De acordo com um estudo da ONU, cerca de 300 mil pessoas mor rem todos os anos devido às alterações climáticas que já se têm vindo a fazer sentir. O mesmo estudo aponta para 3 milhões de pessoas afectadas pelos seus efeitos, seja diminuição da água disponível ou dos alimentos produzidos, a ondas de calor ou fogos florestais.
Daqui a 25 anos, estima-se que:
Mais 310 milhões sofrerão de problemas de saúde relacionados com o clima;
Mais 20 milhões de pessoas serão pobres;
Mais 75 milhões de pessoas serão forçados a migrar para tentar escapar aos efeitos das alterações do clima.
Por isso mesmo, há algum tempo atrás, o cientista James Hansen defendeu que deveríamos estabilizar a concentração do CO2 na atmosfera em 350ppm e não em 450ppm, como é defendido pela maior parte das instituições e governos. Hansen afirma que estabilizar a concentração em 350ppm é a única forma de conseguirmos ter a certeza da resposta do planeta porque este valor já pertence ao passado – actualmente a concentração é de 380ppm com tendência crescente.
Hansen justifica que actualmente já se fazem sentir as consequências do aumento da temperatura global e que o “ponto de viragem” (a partir do qual os efeitos podem não ser reversíveis) pode estar algures entre as 350ppm e as 550ppm, pelo que, por um princípio de precaução, deveremos procurar estabilizar a concentração no valor mais baixo do intervalo de perigo. Só assim teremos a certeza que não estamos a interagir com o planeta de formas que não conseguimos totalmente prever nem controlar.
Hansen foi considerado alarmista na década de 90 quando alertou para os efeitos das alterações do clima, entretanto muito daquilo que disse foi sendo confirmado ao longo dos anos.
Em Dezembro, Copenhaga, desenhará a resposta a dar a este problema, esperemos que desta vez, ao contrário de Quioto, a preservação da vida no planeta fale mais alto que os interesses dos senhores do petróleo.
Por outro lado, os estudantes do ensino superior portugueses são os que maior esforço financeiro fazem para frequentar o ensino superior – 11% do PIB per capita – em toda a Europa. No entanto, o investimento público no Ensino Superior corresponde a apenas 1% do PIB, metade do valor proposto pela Comissão Europeia em Abril.
A crise económica e financeira mundial agravou consideravelmente a situação de muitos estudantes que ainda frequentavam o Ensino Superior com sérias dificuldades. Nos últimos meses assistiu-se a um aumento das desistências de estudantes por motivos económicos e a cada vez maiores atrasos no pagamento das propinas, sendo que uma parte dos estudantes com propinas em atraso poderá ser forçado a desistir no final do ano lectivo. Só poderemos conhecer toda a dimensão do problema no início do próximo ano lectivo. Por outro lado, registou-se também um aumento considerável de pedidos de bolsa de estudo ou de revisão dos seus valores.
A Universidade torna-se novamente, e cada vez mais, um espaço de exclusão onde o acesso é determinado por factores económicos.
Impõe-se, no imediato, a implementação de medidas urgentes de apoio a todos os estudantes que corram o risco de ser forçados a desistir ou que enfrentem sérias dificuldades para prosseguir os estudos. A reserva do Orçamento de Estado para recuperação institucional e reforços (20 milhões de €) deverá ser totalmente utilizada e deveria ainda ser criado um fundo de emergência para reforçar os serviços de Acção Social das diversas instituições.
Na Universidade de Lisboa medidas como a implementação efectiva do Regulamento de Bolsas de Apoio Extraordinário, a revisão do valor das propinas pago por estudantes cujo agregado familiar tenha dois ou mais filhos a estudar no Ensino Superior, o prolongamento dos horários das cantinas, a implementação dos projectos de novas residências universitárias e a promoção de sistemas de empréstimo de bibliografia e materiais de esutdo entre colegas, poderão contribuir para a melhoria da situação de uma parte dos estudantes. No entanto, se no curto prazo estas medidas são fundamentais, a médio/longo prazo são claramente insuficientes.
A crise veio apenas acelerar o processo que se iniciou na década de 90, revelando as suas consequências em toda a extensão e de forma mais abrupta.
Os estudantes não devem por isso limitar-se a procurar resolver os problemas imediatos, devem também denunciar a sua raiz e retomar a crítica a um modelo que provou ir contra os princípios de universalidade e de igualdade do direito à educação. Mais ainda quando esses princípios estão consagrados na lei: “Princípio da não exclusão, entendido como o direito que assiste a cada estudante de não ser excluído, por carências económicas, do acesso e da frequência do ensino superior, para o que o Estado deverá assegurar um adequado e justo sistema de acção social escolar”, da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, ou na própria Constituição da República que garante a igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior.
A exigência fundamental deve ser, por isso, a de um sistema de Ensino Superior democrático, ao serviço de toda a sociedade e de acesso universal, o que claramente só pode ser assegurado se este for público e tendencialmente gratuito. A defesa do Ensino Superior público deve passar pela exigência de um verdadeiro investimento público no sistema de Ensino Superior, cuja medida seja a das necessidades das instituições e dos estudantes; pelo estabelecimento de um regime de Acção Social justo e eficaz; e por uma progressiva redução das propinas até à sua eliminação. A defesa do Ensino Superior Público passa também pela solidariedade e pela cooperação com estudantes de outras instituições, ao contrário da lógica corporativa de defesa dos interesses particulares que tem prevalecido no seio do movimento estudantil.
Se é certo que a crise agravou os problemas dos estudantes do Ensino Superior, também é certo que lhes abriu a oportunidade de questionar o modelo que lhes foi imposto e de começar a construir um Ensino Superior mais justo, mais igualitário e mais democrático.
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